Jornal da Educação - ISSN 2237-2164

Direito e Educação

A Doula, seu papel e a regulamentação em SC (JE296)

Em janeiro de 2016, foi sancionada a lei 16.869, regulamentando a presença das doulas nas maternidades de Santa Catarina. Apesar de sua atuação ter aumentado significativamente nos últimos anos, muitos ainda questionam qual sua real função.
De origem grega, a palavra “doula” significa “mulher que serve”. Apesar de ser um ofício antigo, outrora exercido pelas irmãs, mães, vizinhas ou amigas das gestantes durante a gravidez, parto e pós-parto, é relativamente recente a adoção de uma profissional contratada nesta função.
Com a medicalização do nascimento, nos afastamos da cultura de envolver mulheres no acompanhamento da gestante, mas o crescente e recente empoderamento feminino contribuiu para o fortalecimento do movimento de humanização do nascimento, reinserindo as doulas neste contexto.
Atualmente, o papel da doula é fruto de uma capacitação formal e comprovada através de certificado, sendo que suas principais atividades no período pré, durante e pós-parto são oferecer suporte emocional e auxílio à gestante. Por exemplo, durante o trabalho de parto, a doula está apta a realizar massagens e oferecer outros métodos não farmacológicos para alívio das dores das contrações.
Outra atividade importante da doula é a consultoria para formular o plano de parto, documento que orienta a equipe médica sobre as preferencias da gestante, por exemplo, com relação à analgesia. Sempre que possível, o plano de parto deve ser respeitado pelos profissionais envolvidos.
O acompanhamento da doula durante o trabalho de parto se dará tanto em ambiente hospitalar como no domicilio, quando a família opta pela contratação de uma equipe para acompanhar o parto domiciliar. Será contínuo, do momento em que é acionada, até o nascimento do bebê.
Em virtude disso, é comum que as pessoas confundam a atividade da doula com a atividade da equipe médica. Mas, as doulas não estão habilitadas para atividades clínicas e jamais poderão auferir a pressão de uma parturiente, por exemplo. É falsa, portanto, a impressão que muitos têm de que a doula faz o parto da mulher.
No pós-parto, quando qualificadas para tanto, as doulas podem oferecer a consultoria de amamentação, auxiliando de forma muito eficaz em grande parte dos problemas de pega incorreta do bebê, fazendo com que a mãe sinta-se menos insegura e aumentando as chances de sucesso da amamentação.
A doula é uma profissional envolvida em uma fase muito importante na vida de uma família e estará capacitada para proporcionar segurança e tranquilidade para a gestante que tiver o seu acompanhamento, garantindo à mulher o papel de protagonista do seu parto, cabendo a toda equipe que lhe acompanhar apenas o papel de assistente.
 
*Alice Cardozo, advogada, cursando especialização em Direito Civil e Processo Civil, defensora dos direitos humanos, mãe de Cecília e Giovana, acompanhada por uma doula no segundo parto.

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