Jornal da Educação - ISSN 2237-2164

Histórias da Educação

Redesenhar a educação básica (JE 303)

Crianças desenvolvem os sentidos no jardim sensorial do CEI Alegria de Viver

A atual reforma do ensino médio colocou esse nível de escolarização no centro da pauta educacional. Mas também chamou a atenção para os anos finais do ensino fundamental, período considerado invisível e com impacto no ensino médio.
Um olhar histórico ajuda a entender essa configuração da educação básica. Desde a Reforma Capanema, o sistema de ensino no Brasil passou a ser dividido em ensino primário, com quatro anos de duração, e ensino secundário, formado pelos ciclos ginasial (4 anos) e colegial (3 anos), sendo este último diversificado pelos cursos científico e clássico. Embora tenha criado a equivalência plena entre os ensinos secundário e técnicos, a LDB de 1961 manteve essa disposição escolar.

A Lei 5.692/71 reestruturou o nosso sistema de ensino, instituindo o 1º grau, plasmado pela junção dos anos do ensino primário e do ciclo ginasial, e o 2º grau, formado pelos três anos do ciclo colegial. O conciso 2º grau tinha uma identidade curricular marcada pela profissionalização compulsória. Devido às múltiplas insatisfações, em 1982 ele deixou de ter caráter profissionalizante e se tornou um ciclo único em todo o território nacional, hoje com treze disciplinas, formando um monólito questionado por várias vozes.

A partir da atual LDB, a educação infantil emergiu como primeira etapa da educação básica, sendo oficializada como tal em 2016. Pois bem, penso que, diante da atual redefinição da educação básica proporcionada pelas BNCCs, é mais eficaz articular as séries iniciais do ensino fundamental com a educação infantil, sendo que este período poderia ser chamado simplesmente de ensino fundamental. De outra parte, os anos finais do ensino fundamental poderiam ser conectados ao ensino médio, formando um longo ensino médio e com dois ciclos, de sorte que o segundo seja diferenciado. Esse redesenho da educação básica, portanto, concatena os níveis unidocentes (educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental) e aqueles pluridocentes (os novos ciclos do ensino médio).

A nova disposição que proponho para a educação básica não significa um retorno à Reforma Capanema, mas uma articulação de níveis de educação formal com parentesco curricular. E isso certamente contribuirá para a melhoria da qualidade do ensino.

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