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Histórias da Educação

Escola pública e laicidade (Edição Junho/2007)

     Há mais de dois meses radicado em Paris, eu começo a ensaiar alguns cotejos entre a cultura escolar francesa e brasileira. Na escola pública da França, o que salta aos olhos é a tradição republicana e laica, que contrasta com o sistema escolar público brasileiro.

     A laicidade na escola pública francesa é uma discussão atual e polêmica. Em 15 de março de 2004, foi aprovada, pelas instâncias cabíveis, uma lei que proíbe o uso de símbolos religiosos como o véu muçulmano, o quipá judaico e as grandes cruzes cristãs, pelos alunos e professores das escolas estatais. O cumprimento desta lei deu-se de forma conflituosa, pontuada por resistências individuais e por movimentos sociais, especialmente organizados por muçulmanos, que se desdobram até os dias atuais.

     Deve-se notar que nos espaços públicos observa-se que mulheres e homens ostentam muito mais símbolos religiosos do que no Brasil. No entanto, nas instituições públicas como o sistema escolar, a cultura é laicizada. Trata-se da manutenção e atualização da tradição republicana inventada durante a Revolução Francesa - no final do século XVIII - e consolidada na Terceira República francesa, quando o Estado foi, definitivamente, separado da Igreja Católica (1905).

     A república brasileira, instituída em 1889 e fundamentada em boa medida no positivismo comtiano, ensaiou laicizar as suas instituições. No entanto, logo após a Revolução de 1930, procurando costurar uma aliança duradoura com a Igreja Católica, o governo provisório chefiado por Getúlio Vargas, reintroduziu a disciplina Ensino Religioso nas escolas públicas, que se mantém até hoje. É um traço do currículo da escola pública brasileira de longa data estranha à laicidade da República verde-amarela, que atravessou governos de diferentes cores político-ideológicas. Em nível nacional, nos últimos anos, essa questão não foi discutida a contento tanto pelo governo tucano de FHC como pelo governo petista de Lula.

     A tradição republicana e laica da França, portanto, problematiza a intervenção religiosa das diversas igrejas organizadas na escola pública brasileira, especialmente por meio da disciplina Ensino Religioso. 

 

 

*Professor na UDESC e autor de "A fabricação escolar das elites: o Ginásio Catarinense na Primeira República" (Editora Cidade Futura). E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.