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Rede estadual altera calendário 2007

Florianópolis – As aulas na rede estadual de ensino terão início somente no dia 26 de fevereiro de 2007. Antes desse dia será feita mais uma chamada para os professores aprovados no concurso de 2004 visando atender a demanda decorrente da matrícula das crianças de seis anos no Ensino Fundamental. Essas e outras decisões foram encaminhadas durante a Reunião de Avaliação e planejamento das Ações da Educação, promovida pela Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia nesta quinta-feira, no auditório do órgão, com a participação dos dirigentes da pasta e dos 30 gerentes regionais de Educação.

Durante a reunião, a secretária Elisabete Anderle anunciou ainda a aprovação da Resolução Normativa que implanta o ensino fundamental de nove anos em Santa Catarina a partir de 2007 e da Resolução 1112 que normatiza a Política de Educação Especial no Estado visando à inclusão de alunos com deficiência nas escolas regulares.

 A Secretaria decidiu unificar o calendário de reinício das aulas em 2007 para todas as 1324 escolas da rede. O objetivo, segundo o diretor de Educação Básica e Profissional, Juares Thiesen, é organizar o sistema para absorver o crescimento e as mudanças provocadas pela ampliação do ensino fundamental e viabilizar a contratação de professores antes do dia 26.

Assim, de 5 a 16 de fevereiro as gerências regionais deverão realizar o planejamento do ano letivo junto às escolas e promover a capacitação de professores efetivos. O período de 22 e 23 fevereiro está reservado para o planejamento pedagógico com os professores admitidos em caráter temporário - ACTs.

 No dia 20 de dezembro a Secretaria publica o número e o quadro geral de vagas para os professores aprovados no concurso de 2004 nas disciplinas do ensino fundamental, médio e educação profissional. No dia 31 de janeiro, publica os atos de nomeação no Diário Oficial do Estado, nos dias 22 e 23 promove a escolha de vagas e dá a posse coletiva aos novos educadores, para que possam estar nas escolas antes do reinício das aulas.

Ao todo, 33369 professores integram o Banco de Recursos Humanos do concurso de 2004, mas o número de profissionais a ser chamado só será definido depois do dia 20, após o balanço das matrículas, que encerraram no dia 11 de dezembro e devem ter uma segunda época em fevereiro, informa a diretora de Desenvolvimento Humano, Elizete Mello.

Só depois da chamada dos concursados a secretaria procederá a chamada de ACTs, que será feita de forma descentralizada pelas gerências regionais, conforme a demanda de vagas. A Secretaria quer efetivar o maior número de professores possível, como forma de qualificar o ensino, de acordo com a secretária. Hoje o Estado mantém cerca de 14 mil ACTs, 27273 efetivos e 21610 inativos.