Jornal da Educação - ISSN 2237-2164

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CONAE 2014: onde estamos e onde precisamos chegar! (JE 271)

 Por Elisete Baruel*

 A Conferência Nacional de Educação - CONAE será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília, com a finalidade de oferecer espaço para deliberações que possam resultar na elaboração de um conjunto de propostas que vai subsidiar a efetivação do Plano Nacional de Educação pelos municípios, pelos estados e pelo Distrito Federal, no contexto da construção do Sistema Nacional de Educação.

No momento o Brasil está vivenciando as etapas que antecedem a CONAE, etapas distintas e/ou complementares: Conferências Municipais, Conferências Intermunicipais, Conferências Estaduais e Conferência Nacional. Cada uma das etapas tem características peculiares porque é o momento de se organizar grupos de estudos para debater e apresentar sugestões que poderão ser incorporadas ao texto base do Documento-Referência que tem como tema "O PNE NA ARTICULAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração".

O documento-Referência está fundamentado em sete eixos:

Eixo I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação.

Eixo II – Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos.

Eixo III – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente.

Eixo IV – Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem.

Eixo V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.

Eixo VI – Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho.

Eixo VII – Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos.

Todos os eixos apresentam questões importantes para a educação brasileira e exigem seriedade de todos os interessados nesse debate, para que as proposições atendam de fato as demandas da sociedade.

A 1ª CONAE ocorreu em 2010 e contou com a mobilização de cerca de 3,5 milhões de brasileiros e a eleição de 450 mil Delegados para a participação das etapas preparatórias, demonstrando o real interesse da sociedade por iniciativas dessa natureza.

Estamos vivenciando um momento histórico na educação brasileira, onde temos clareza das conquistas já realizadas e temos uma clareza ainda maior de onde precisamos chegar. Não podemos mais aceitar a permanência no "campo das discussões" e partir de forma assertiva para o "campo das realizações", ou seja, fazer acontecer.

Como professora que sou, sinto um certo cansaço de participar de tantas iniciativas que muitas vezes não resultam em ações concretas, que possam de fato transformar nossas escolas, favorecendo milhões de alunos que desejam um espaço onde possam aprender, se desenvolver e ser feliz.

Estou envolvida, assim como tantos outros educadores. Participei das Conferências no Guarujá, Pindamonhangaba, São Carlos, Osasco e São José dos Campos. Participarei da Etapa Estadual em Serra Negra de 27 a 29 de setembro, como Delegada eleita na Etapa Intermunicipal da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, onde pretendo contribuir com todo o conhecimento que possuo por ter vivido e estudado educação ao longo de 25 anos na minha vida profissional e pessoal.

Acredito e sei que podemos ter força e voz nas mudanças que queremos ver na educação brasileira. Só nos resta a sabedoria de propor as medidas certas e a coragem de cobrar a efetivação dessas medidas que farão do Brasil um país, de fato, para todos.

* Elisete Baruel é Professora e Diretora de Educação na empresa Planeta Educação (www.planetaeducacao.com.br).

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