Jornal da Educação - ISSN 2237-2164

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O orçamento da educação para 2016(JE289)

  Por Francisco Borges* 
 
O orçamento do governo para 2016, apresentado nos últimos dias de agosto, traz, como resultado final, um déficit de R$ 30,5 bilhões. Com o acréscimo dos investimentos no PAC  (Programa de Aceleração de Crescimento), as despesas superariam as receitas em R$ 72,9 bilhões.
Com esse quadro, não surpreende que se desista de vários dos objetivos traçados no Plano Nacional de Educação para 2024. 
Almejava-se que 25% das matrículas de jovens e adultos nos níveis fundamental e médio fossem integradas à educação profissional. Hoje, apenas 2,5% das vagas têm esse perfil. 
A oferta de vagas em cursos profissionalizantes em programas de habilitação de nível médio, hoje em 1,3 milhão, teria de ser triplicada. 
No ensino superior, o número de matrículas seria elevado a 12 milhões. Em 2014, esse número era de 7 milhões.
Esses objetivos, que constam nas metas 10, 11 e 12 do PNE, relacionam-se a dois programas federais: o FIES e o PRONATEC. 
O Orçamento da União destina à educação, em 2016, R$ 103 bilhões. Desses, 30% ao Ensino Superior Público e 18% para o Fies. 
O ensino profissionalizante terá cerca de R$ 10,3 bilhões. A educação básica, R$ 24,72 bilhões. Outros segmentos receberão 18% do montante.
No ensino superior, busca-se elevar as vagas em universidades federais de 932 mil para 1,4 milhão e ofertar outros 5 milhões pelo Pronatec. 
Com os R$ 18,8 bilhões previstos para 2016, o MEC deverá manter o ingresso anual de novos alunos em 320 mil a 350 mil. Até 2021, as matrículas devem se estabilizar em 1,3 milhão.
Quanto ao PRONATEC, haverá 5 milhões de vagas em cursos profissionalizantes de 2016 a 2019, menos da metade das 12 milhões prometidas até 2018 pela então candidata Dilma Rousseff. 
O programa já sofreu cortes em 2015, o que reduziu a oferta de vagas em 57% na comparação com 2014. 
O Ministério da Educação assegura a oferta de 1,3 milhão de vagas este ano, o que deve se repetir em 2016 e interromper a queda constante.
Se uma parte dos programas FICs for vinculada aos programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), existe a possibilidade de, a partir do estímulo à empregabilidade, melhorar os índices de conclusão destes programas. Há expectativas positivas mesmo com tantos dados e números negativos.
 
(*) Francisco Borges é consultor da Fundação FAT em Gestão e Políticas Públicas voltadas à Educação.

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