Jornal da Educação - ISSN 2237-2164

Projeto Perfil
Indaial

Rede Municipal vivencia nova concepção de escola pública (Edição 2008)

     A Lei de Diretrizes e Bases da Educação  estabeleceu as novas regras da educação no país e a Década de Educação (1997-2007). Em Indaial, a comunidade escolar, em 2001, iniciou as discussões que resultaram numa nova concepção de escola pública e na adoção do Projeto Educação Popular.

     Esta concepção reconhece a escola como instituição com função social e que deve dar conta de desenvolver todas as potencialidades da criança.

     A gestão efetivamente democrática da escola e do conhecimento, a valorização do profissional da educação e principalmente, a garantia do acesso, permanência e sucesso escolar a todos os educandos e a melhoria da condição de empregabilidade do adulto, são alguns dos eixos que vêm norteando os trabalhos da Secretaria  Municipal de Educação e do Desporto, estabelecidas pelo Projeto Político Pedagógico da Rede Municipal de Ensino, construído coletivamente e finalizado, em 2002.

 

Escola voltada a educação popular

 

     Dentro do Projeto de Educação Popular, a Secretaria Municipal de Educação e do Desporto, sob a gestão do Secretário Professor Almir Kuehn, desde 2001,juntamente com a comunidade escolar, vêm construindo, de forma coletiva, o Projeto Político-Pedagógico baseado nos eixos norteadores da educação municipal, que visam garantir o acesso, a permanência e o sucesso do educando, a gestão democrática, esporte e lazer nos bairros e a valorização profissional dos educadores.

     O debate construído desde 2001, aponta para a Educação Popular, tendo como diretrizes a qualidade social, a cidadania, a democracia, a autonomia e o trabalho coletivo, cuja base filosófica está na tendência histórico-cultural.

     Paulo Freire é o principal pensador brasileiro desta corrente filosófico-pedagógica, que tem em sua concepção os pensamentos do construtivista Vygotsky. Para estes pensadores, o homem se constrói a partir das relações com outros sujeitos transformando o meio em que está inserido. Nesse processo, os educadores, os educandos e a família passam a participar, pensar e repensar a prática pedagógica e social.

     Em dezembro de 1996, a Lei N° 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabeleceu a Década da Educação (1997-2007), período em que os governos municipais, estaduais e federal deveriam implementar melhorias na educação brasileira. A principal, delas, é garantir que nenhuma criança brasileira ficasse fora da escola e que a escola garantisse o sucesso escolar de todos seus alunos, diminuindo gradativamente, os índices de reprovação e  evasão. 

     Entre outras determinações, foi estipulado que os estados e municípios deveriam investir, no mínimo 25% de seus orçamentos em educação. Sendo que o município deverá priorizar o atendimento às crianças de zero a quatorze anos, ampliando o número de vagas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.
Já os estados devem priorizar os investimentos no Ensino Médio e a União, auxiliar a ambos investindo em programas nacionais, que garantam a universalização do ensino e ampliação das vagas no ensino profissionalizante e superior.

 

Ciclos de Formação

 

     Desde 2001, os profissionais da rede municipal de ensino e as comunidades escolares iniciaram as discussões para estabelecer o tipo de escola e de sociedade que queriam construir e após muita discussão, especialmente nos cursos de formação continuada e nos Seminários de Educação Popular, que envolveram toda a comunidade, optaram pela implantação do projeto Educação Popular.

     "A Década da Educação trouxe mudanças significativas para Indaial e resultou numa nova concepção de educação para o município. Passou-se de uma educação mais tradicional, para uma mais progressiva, libertadora, baseada no pensamento de Paulo Freire", afirmou o Secretário Almir Kuehn.

     "A Secretaria identificou experiências bem sucedidas que já aconteciam nas escolas de forma isolada e  as colocou como uma linha norteadora para a rede. E a partir destas experiências exitosas, é que se começou a pensar uma nova perspectiva de escola pública para o Município", continuou.

     A partir da socialização e difusão das experiências de sucesso, é que se começou a pensar uma nova concepção do que é escola, e de qual a sua função social, não apenas na vida da criança, mas para a comunidade.

     "Essa nova escola tem a responsabilidade do desenvolvimento integral da criança, não apenas do cognitivo, mas do afetivo, do emocional e da própria percepção do cidadão enquanto sujeito de direito. E a partir desta nova concepção, foi preciso fazer algumas mudanças dentro da escola: da estrutura, da organização do tempo e do espaço", completou o Secretário.

     "Foi a partir desse momento que se começou a discutir a organização da escola por ciclos de formação humana, tendo em vista que, nós vivemos diversos ciclos de vida. Este movimento  da vida que por natureza é cíclico também se reflete na escola: uma etapa se completa e desencadeia o início de uma nova etapa. E a escola organizada por série, ao nosso ver, as etapas são estanques, não processuais e descontinuas. Parece-nos que o processo educativo inicia e finaliza constantemente, como se uma etapa não tivesse nenhuma relação com a outra. A primeira série começa e termina, a segunda também. E o pior, se a criança não deu conta daquele momento, ela terá que viver aquele momento novamente. Como se numa gestação, a mulher tivesse problema no sexto mês de gravidez e teria que repetir o 6º  mês, para que tivesse sucesso no final da gestação. Entendemos que não é preciso fazer isso na escola, só temos que respeitar o tempo de aprendizagem da criança e do adolescente", explica Kuehn.  

     A organização por ciclos foi a forma encontrada para criar a própria condição materializada de continuidade. "E para isso foi preciso garantir uma estrutura na escola. Entre outras mudanças, foram contratadas, para cada escola, uma professora de apoio. Essa professora trabalha juntamente com a professora de referência (que em tese seria a regente da classe), quando as crianças apresentam algum tipo de dificuldade de aprendizagem. É importante frisar que a intervenção acontece  no momento em que as dificuldades se apresentam e não somente no final do ano durante a conhecida recuperação", continua. As aulas de apoio podem acontecer tanto no horário de aula, em grupos e com conteúdos específicos, às vezes dentro da própria sala de aula, ou em horário alternativo


 

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