Jornal da Educação - ISSN 2237-2164

Reportagens

100 anos da Reforma Orestes Guimarães

Pesquisa e texto: Gladys Mary Ghizoni Teive* e Norberto Dallabrida**
 
 
Tal como afirmam Rosa Fátima de Souza e Vera Teresa Valdemarin, no livro “A ESCOLA DA REPÚBLICA: os grupos escolares e a modernização do ensino primário em Santa Catarina,  a ser lançado no dia 2 de dezembro, durante a Sessão Solene em homenagem ao centenário  da EEB Conselheiro Mafra,  “centenários são ocasiões propícias para reavivar a memória coletiva, celebrar e comemorar, mas se constituem também em excelentes oportunidades para a reflexão crítica, a realização de balanços necessários e para se empreender novas interpretações históricas”.  
 
 
Apresentação musical do Grupo Escolar Conselheiro Mafra, de Joinville. Década de 1920. 
 
 
Neste ano em que se comemora o centenário da Reforma Orestes Guimarães, que modificou radicalmente a instrução pública catarinense, faz-se necessário discuti-la de modo a melhor compreender o seu alcance no cenário educacional, seus avanços, rupturas e, sobretudo, seus desdobramentos no atual sistema catarinense de ensino.
Antes de 1910, o que tínhamos em termos de educação escolar elementar no Estado  resumia-se a escolas isoladas, para o ensino de primeiras letras (públicas, étnicas, religiosas), e Escola Normal Catarinense, que preparava professores – uma única, sediada na capital. 
Multisseriadas, unidocentes e funcionando precariamente em casas alugadas ou nas casas do mestres-escola, as escolas isoladas,  na opinião do governador Vidal Ramos, idealizador da Reforma, ofereciam às crianças catarinenses um ensino abstrato, morto, alicerçado na memória e na verbalização, totalmente avesso “às necessidades da vida hodierna”, dizia. 
E foi com o afã de colocar a escola elementar catarinense paripassu com o que havia de mais avançado nos EUA, na Europa e em São Paulo - estado precursor da modernização do ensino primário público no Brasil – que o governo Vidal Ramos contratou o professor  Orestes Guimarães - membro das Missões de professores paulistas - para a tarefa de libertar  a escola pública catarinense das mazelas da escola antiga, de modo a extinguir velhos hábitos coloniais e, dessa forma, colocar o Estado na rota da civilização e do progresso. 
A missão delegada ao professor Orestes não era, pois, simples: tratava-se de modernizar as escolas existentes e criar novas formas escolares, como a escola complementar, a reunida e o grupo escolar, considerado a escola da República por excelência.  
Ex-diretor de grupos escolares em seu estado natal, expert  em pedagogia moderna, nos postulados do método de ensino intuitivo – na época considerado a encarnação do verbo modernizar – e duro e inflexível  em suas decisões e prescrições, Guimarães normatizou cada detalhe do cotidiano das antigas e novas escolas por ele organizadas, por meio de uma série de documentos, regulamentos e programas de ensino, os quais deveriam ser seguidos a risca por professores e diretores. 
A partir de 1911, as escolas públicas catarinenses passaram a ser fortemente reguladas pelas regras e normas por ele propostas no cargo de “Inspetor Geral do Ensino”, às quais deveriam assegurar a transformação radical da cultura escolar das escolas primárias públicas catarinenses.
 
 Disciplina rigorosa
 
O regulamento dos grupos escolares organizado por Orestes Guimarães em 1914, considerado por muitos como a sua obra prima, permaneceu, sem grandes alterações, até praticamente o ano de 1971. Ano em que, por força da Lei 5692/71, foram extintos os grupos escolares e instituída a escola básica de oito anos. 
Contudo, o seu projeto e do governador Vidal Ramos, de oferecer à maioria da população catarinense uma escola moderna e de qualidade, demoraria algum tempo para concretizar-se. 
O número de grupos escolares pouco aumentou nos dois decênios entre o final da Primeira Guerra Mundial e o início do Estado Novo, só alcançando um crescimento expressivo durante a ditadura getulista, devido ao fechamento das escolas étnicas e a sua substituição por escolas públicas.
De modo que se pode afirmar que, até praticamente a metade do século XX, “o grosso da tropa”, ou seja, a maioria das crianças catarinenses, teve como única oportunidade de escolarização gratuita as escolas isoladas, as quais tinham  tempo de duração e programas diferenciados dos grupos escolares. 
Não obstante, até mesmo na memória daqueles que não puderam freqüentá-lo, o grupo escolar permaneceu como modelo de escola de qualidade, não sendo difícil encontrar ainda hoje pessoas que se referem aos anos iniciais do ensino fundamental como “grupo escolar”. 
Ademais, a cultura escolar inaugurada nesta forma escolar, mesmo tendo passado quase meio século de sua extinção, ainda pode ser percebida nas escolas atuais, seja no que se refere ao ensino graduado e simultâneo, nos horários pré-determinados e na racionalização do trabalho escolar, bem como em outras práticas disciplinares mais sutis, como as premiações e os castigos morais.
 
 
Classes de meninas com as respectivas professoras e diretor do Grupo Escolar Luiz Delfino, de Blumenau – Década de 1910. 
 
*Professora da UDESC e autora de “Uma vez normalista, sempre normalista”: cultura escolar e produção de um habitus pedagógico (Escola Normal Catarinense – 1911-1935) (Editora Insular). E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
 
**Professor da UDESC e autor do livro “A fabricação escolar das elites: o Ginásio Catarinense na Primeira República” (Editora Cidade Futura, 2001).  E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 
 
Referências: 
SANTA CATARINA. Mensagem apresentada ao Congresso Representativo do Estado, em 23/07/1912, pelo Governador Vidal Ramos. Florianópolis: Gab. da Typ. D’O Dia, 1912.
TEIVE, Gladys Mary Ghizoni; DALLABRIDA, Norberto. A Escola da República: os grupos escolares e a modernização do ensino primário em Santa Catarina (1911-1918). Campinas, SP: Mercado de Letras, 2011.
 
 

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