Jornal da Educação - ISSN 2237-2164

Reportagens

Situação na região

     Na cidade de Benedito Novo, em 2005 todos os estudantes e professores receberam uniforme. O mesmo aconteceu em Campo Alegre, onde além do uniforme, os alunos receberam mochila e material escolar.

     A Lei Municipal de 120/2007, de 29 de janeiro deste ano, instituiu a  obrigatoriedade do uso e a doação pela Prefeitura, do uniforme em todos os estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Itapoá. Cada estudante recebe dois uniformes anuais, um de verão(composto de bermuda e camiseta) e um de inverno (agasalho e camiseta manga longa).

     Em São Bento do Sul, em 2006, a prefeitura doou uniforme da própria escola, a todos os estudantes da rede municipal (da Educação Infantil e Ensino Fundamental). As crianças receberam, inclusive tênis e agasalho. Mantendo a identidade da criança com a escola em que freqüenta, a Prefeitura precisou estabelecer uma rede de controle muito rigorosa. 

     Além do alto investimento, a dificuldade em controlar os diversos tamanhos, modelos e  quantidades exatas, bem como a qualidade do material e sua distribuição, levaram à análise da eficácia e, após reavaliação, a Secretaria Municipal da Educação de SBS, provavelmente decidirá pelo fim da doação dos uniformes.

     A Prefeitura de Joinville pagou R$ 2,5 milhões pelo uniforme para os 61 mil estudantes da Rede Municipal de Joinville neste ano de 2007, quatro peças (1 bermuda e 3 camisetas). O uniforme é considerado obrigatório "porque promove uma igualdade em sala de aula perante ao professor", explica o Secretário Professor Sylvio Sniecikovski.

     A distribuição de uniformes escolares para os alunos considerados carentes financeiramente, teve início em 1994, mas foi universalizado em 1997, durante uma das administrações de Luiz Henrique, atual governador.

     Em Blumenau, desde 2005, as peças de uniforme são parte de um de kit, que contém camiseta, regata, bermuda, calça e jaqueta, além mochila, meias e tênis. Em 2007, foram distribuídos 9290 kits, a um custo médio de R$ 60,22 cada. O investimento na compra do uniforme representa cerca de 0,54% do orçamento que o município destina anualmente à educação. A intenção é manter a entrega de kits nos próximos anos.

     Quanto ao uso, cada unidade de educação, em conjunto com a comunidade, decide se adota ou não a obrigatoriedade do uniforme. Em alguns casos, a escola pode adotar também peças similares como calça azul de moletom e blusa branca, por exemplo.

     No entanto, dentre todas as distribuições de uniformes em Santa Catarina, provavelmente a mais polêmica seja a promovida pela Secretaria de Estado da Educação, por dois motivos. O primeiro deles é a cor chamativa e a uniformização do modelo para todo o estado. Em segundo lugar, o investimento considerado bastante alto e também a cobrança arbitrária de seu uso em algumas escolas, conforme denunciado pelo colunista do Jornal da Educação, Gilmar de Oliveira. 

Pais e escolas decidem

     Em Indaial, a questão do uniforme é discutida nas comunidades escolares, em reuniões e assembléias de pais, onde são tratadas também as demais regras internas e prioridades contempladas no Projeto Político Pedagógico.

     A Secretaria Municipal de Educação "tendo como princípio a busca da qualidade na educação, estabeleceu como política educacional direcionar seus investimentos na formação continuada dos educadores, ampliação, melhorias e humanização das Escolas e Unidades de Educação Infantil, ampliação do acervo literário, implantação de salas informatizadas, atividades extra curriculares, entre outros", explicou Almir Kuehn.

     Diversos outros municípios adotam postura semelhante em relação ao uniforme, deixando para as escolas, por meio de seus PPPs estabelecerem a obrigatoriedade ou não do uso, modelo e forma de aquisição, geralmente responsabilidade dos pais. Entre os diversos municípios que adotam esta postura estão Rodeio, Timbó, Araquari, Gaspar e Rio dos Cedros.

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